O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

Por falta do descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem por dinheiro do oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviçESTES do informática para este GDF.

O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro”. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência por um esquema de corrupçãeste com pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos usando contratos de informática.

Nesta seção, é possível conhecer a formaçãeste, experiência e área por atuaçãeste de nossos profissionais.

O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria tua Parcela pelo resultado fonte útil da arrecadaçãeste do propinas, este valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre este caso

A Moisfois Freire Advocacia tem uma equipe altamente qualificada e preparada de modo a oferecer consultoria de modo a diversos segmentos. Nossos advogados trabalham em sinergia utilizando os clientes, de forma a encontrar as soluções Ainda mais adequadas para cada caso.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *